Processo 781720/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2012 16:24
Autuado em 20/11/2012 16:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2536/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2536/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2536/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas AILTON ALFREDO VALLOTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RONDON
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2536/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 17032/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:37 DP  
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1039/2014 -
16/04/2014 11:12 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 675/2014 -
08/04/2014 10:35 GCFAMG  
02/04/2014 11:47 SMPjTC Parecer nº 4649/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento.
21/11/2012 18:37 DAT Instrução nº 2149/2014 -
21/11/2012 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17032/2012 -

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